TCE/PI -
TCE-PI aprimora fiscalização de obras públicas com Laboratório Móvel
A ideia inicial é selecionar obras que envolvem grande volume de recursos públicos.
A ideia inicial é selecionar obras que envolvem grande volume de recursos públicos.
Candidatos selecionados deverão comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede do TCE-PI.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Cerimonia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos aconteceu, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.
Estagiários irão atuar nas áreas do Direito e Contabilidade, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Piripiri, Picos e Campo Maior.
O Presidente da Ordem no Piauí Dr. Chico Lucas disse que essa é a maneira mais rápida de se dá celeridade ao julgamento de processos no Piauí.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
O tribunal de justiça do Piauí nega recurso e mantém pedido feito pelo MP/PI que determina ampla reestruturação do Centro Educacional Masculino
Normativa foi deliberada por meio de despacho assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil.
Também participaram da reunião representantes da Delegacia Ambiental do PI, PM, STRANS, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.