JUSTIÇA/POLÍTICA -
Sem consenso, Congresso adia mais uma vez votação da Reforma Política
Sob o risco de ser engavetada, a votação da reforma está prevista para o dia 14 de setembro, visto o feriado de 07 de setembro que será na próxima quinta.
Sob o risco de ser engavetada, a votação da reforma está prevista para o dia 14 de setembro, visto o feriado de 07 de setembro que será na próxima quinta.
Validação por certificado digital no sistema e-Proc foi desativada e substituída pela conferência automática do cadastro de usuários do PJe.
Evento será gratuito e acontece, nesta sexta-feira (1º/09), das 8h às 12h30, na Câmara Municipal da capital.
Agora Governo irá acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 "fictício", ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões.
Extra que corresponde a 40% dos vencimentos será devolvido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula
Ao arguir o pedido, o advogado de Temer sustentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa” e adotando “obsessiva
Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal de Colares por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef foi investigado em 2007.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.