JUSTIÇA/CULTURA -
Não faltam pontos a serem clareados no novo CPC, diz Ministra do STJ
“Como ocorre sempre que um novo código entra em vigor, não faltam pontos a serem clareados".
“Como ocorre sempre que um novo código entra em vigor, não faltam pontos a serem clareados".
Dentre as ações voltadas ao cumprimento da Meta 5, o TJ-PI já confeccionou uma minuta de ato recomendatório conjunto acerca da política de desjudicialização .
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Acusada teria enviado um coração bovino cravejado de pregos, acompanhado de uma invocação maligna e criado e-mail com a sigla “fdp”.
Decisão obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar cadeiras de rodas para portadores de deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida.
Medicamentos sem registro no SUS correspondem a 80% das ações, além de fraudes para obtenção de benefícios indevidos
Chico Lucas, presidente da OAB, Seccional PI, argumenta que a singularidade e capacidade do profissional tornam inviáveis a realização de licitação.
A medida perdeu apoio dos deputados, após fortes críticas da opinião pública.
O TCU vai decidir por barrar o pagamento de honorários de escritórios de advocacia, que cobraram 20% de “taxa de sucesso” no processo de execução de 110 municípios do MA
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP?PI prendeu uma empresária investigada por tortura contra doméstica grávida no Maranhão.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária