CÂMARA DOS DEPUTADOS -
Assembleia Legislativa aprova 10 vetos do governo a projetos de Lei
Segundo o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), a meta é votar todos os projetos que tramitam na Casa.
Segundo o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), a meta é votar todos os projetos que tramitam na Casa.
Segundo o juiz Thiago Coutinho de Oliveira, autor da primeira sentença, a decisão se baseia na omissão de gastos eleitorais.
Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS).Professor da Graduação do CEUT - ESTÁCIO DE TERESINA e da Pós-Graduação em Direito.Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A Portaria informa que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
Solenidade ocorreu no auditório do TCE-PI e foi conduzida pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Presidente da República decidiu apresentar novo texto mais detalhado sobre o polêmico tema.
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.