Decisão -
STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Escola Judiciária do TJ-PI divulga programação do III Congresso do Judiciário Piauiense
Segundo Rafael Neiva, também integrante da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, o objetivo do seminário é de fomentar a discussão sobre os diferentes modelos de sociedades de advogados.
A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.
O TCE-PI atuou realizando o cruzamento de informações, checagem de dados e verificação de operações das empresas.
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Obra teve superfaturamento correspondente a 47,29% do valor pago à Construtora. Empresário também foi condenado.
Ministério Público expede recomendação à SEJUS para que sejam observados os direitos da população LGBT no sistema carcerário
Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP?PI prendeu uma empresária investigada por tortura contra doméstica grávida no Maranhão.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária