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STF rejeita mais uma vez doação empresarial a campanhas eleitorais
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional esse modelo de doação.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional esse modelo de doação.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Parlamentares apontam que saída geraria menos desgaste que criar um fundo com recursos públicos exclusivo para financiar campanhas.
Executivo é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht.
Evento acontece nesta sexta-feira, 25, na Câmara Municipal de Picos.
Vereador Enzo Samuel, autor da PL, diz que os fraldários devem oferecer acesso aos papais e mamães.
Objetivo da lei é reforçar o direito e garantir respeito de travestis e transexuais na administração municipal.
Evento acontece dias 29 e 30 deste mês, das 17h às 22h, no auditório da instituição.
Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira — afirmou.
O presidente da APPM, Gil Carlos Modesto, acredita na importância do regime de colaboração e da articulação entre o MP e a APPM para que esse processo.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.