LUTO -
Morre o mestre e jurista José Carlos Barbosa Moreira aos 85 anos
Autor de inúmeras obras, entre elas o novo código de processo civil brasileiro
Autor de inúmeras obras, entre elas o novo código de processo civil brasileiro
A decisão do STF que suspende o feriado de segunda feira no Piauí está sendo ignorada pelo sindicato dos bancários em todo o estado
A solução para isso é devolver ao juiz o seu papel original: julgar. E deixar que a tecnologia se ocupe do resto, apostam especialistas.
Juíz Marcelo Bretas decretou, novamente a prisão de Onofre na sexta-feira (25). Ele havia sido solto após decisão de Gilmar Mendes, mas MPF alegou ameaças a outros presos e pediu nova prisão.
Acusado de receber R$ 5 milhões de propina, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha chamou Palocci de "bandico, safado e ladrão.
O Procurador da república Rodrigo Janot quer o fim da imoralidade na previdência dos congressistas
Chamado rezoneamento tem acontecido com base em portaria (207/17) e em resolução (23.520/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Encontro faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pelo MP-PI no início da semana.
Valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.