JUSTIÇA/POLÍTICA -
Aprovado PL que permite punir juiz por violar direito de advogados
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Também estiveram na reunião no TJ-PI o secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Vidal de Freitas, e demais assessores das instituições.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário. Ministros do STF citam equívocos da decisão sobre prisão em 2º grau
Altera a Lei de Registros Públicos acerca de anotações relacionadas a nascimentos e casamentos, como o registro da naturalidade do nascido e a do registrando.
Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
A defesa alega que as motivações do procurador geral da república, Rodrigo Janot são pessoais.
Promotor chamou atenção para o fato de que existem candidatos aprovados em concurso público
O manifesto assinado por promotores, um juiz e juristas é muito forte e faz inúmeros alertas à sociedade.
“Temos motivos de sobra para nos orgulhar dessa história, construída por aqueles que deixaram seu suor, seu sangue, suas lágrimas e grande parte de suas vidas no exercício da Justiça Federal.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
