NOTA DE APOIO -
Associação do MP/PI emite de apoio ao Promotor Francisco de Jesus
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)
“Este direito, nada mais é do que uma prerrogativa funcional, que segundo o Ministro, deve ser respeitada pelo Poder Público, ainda que termine o trânsito em julgado da condenação penal”, narrou.
O presidente sinalizou que não tem pressa para escolher o substituto de André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no STF
O presidente do STF ministro Luiz Fux diz a Aziz que CPI poderia ter prendido diretora da Precisa; sessão ainda não foi retomada
Homem condenado a sessenta e cinco anos de reclusão, por estuprar a própria filha de 05 anos e os enteados de 12 e 13 anos.
Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira empossou o juiz Edvaldo Rebouças como Juiz Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões
Ordem busca desagregação das Comarcas de Curimatá, Redenção e Angical em reunião com o Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira.
Familiares, alunos e autoridades lamentaram morte do advogado, que foi professor da UnB e formou várias gerações de profissionais do DF
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal arquivou inquérito dos atos antidemocráticos e abriu investigação de fake news
A fraude financeira é a maior já registrada no estado em volume de recursos movimentados. Inclusive, o nome dado a essa operação é devido a confiança extrema depositada pelas vítimas
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.