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130 anos do TJ-PI, presidente Oliveira destaca avanços do judiciário
Em solenidade dos 130 anos do TJ-PI, presidente Oliveira destaca avanços do judiciário
Em solenidade dos 130 anos do TJ-PI, presidente Oliveira destaca avanços do judiciário
Mais de 100 Advogados(as) receberam as carteiras profissionais no mês de setembro
O Conselho Pleno da OAB Piauí cria Comissão de Advocacia Colaborativa, institui Programa OAB em Dia e aprova desagravo público
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Ao deferir a recuperação em julho de 2017, o juízo de origem fixou a remuneração inicial em R$ 2 mil mensais e, ao final, 1,5% dos créditos.
Com essa nova tese o superior tribunal de justiça, o STJ estabelece novas diretrizes sobre o roubo circunstanciado
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Uma das mais polêmicas foi a que determinou que crianças menores de 10 anos de idade que não tenham ainda atingindo 1,15 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro do veículo
Fabrícia Carvalho foi empossada no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do TRE-PI em 2020 e ocupava a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona desde então.
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
