HONORÁRIOS DE FIXAÇÃO -
OAB oficia câmara dos deputados em defesa da fixação de honorários
OAB/SC oficia Câmara de Deputados em defesa da fixação dos honorários de sucumbência conforme determina o art. 85 do CPC
OAB/SC oficia Câmara de Deputados em defesa da fixação dos honorários de sucumbência conforme determina o art. 85 do CPC
O presidente do TJ/PI, desembargador Oliveira elencou áreas prioritárias para atuação frente ao TJ-PI na abertura do Ano Judiciário
Na sessão plenária do dia 1º de fevereiro de 2021, será apresentado o Plano de Gestão Unificado do Poder Judiciário para o biênio 2021/2022.
O procurador federal recomendou ao governador do PI que se abstenha de encaminhar parte da vacina destinada ao PI a outros estados
O Juiz da 1ª vara criminal de Teresina decretou a prisão de falso cônsul acusado de associação criminosa e corrupção ativa.
Miguel Reale Júnior defendeu a interdição de Jair Bolsonaro por insanidade mental.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Secretário de Cultura do PI, deputado Fábio Novo visita Procurador da República para comprovar transparência de editais da Lei Aldir Blanc
O vice presidente; Raimundo Eufrásio; Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça; e Joaquim Santana, vice-corregedor também tomam posse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal indeferiu solicitação do Governo do Distrito Federal para suspender decisão de desembargadora
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.